A Procuradoria Geral do Estado conseguiu na última quarta-feira 5 de setembro, por meio de um mandato judicial, a reintegração de posse do navio Comandante Solon ao patrimônio do Executivo Amapense.
O pedido de reintegração foi realizado mediante a constatação de levantamento patrimonial realizado pela Setrap em 2011.A Procuradoria havia entrado com uma ação na 4ª Vara Cível e o magistrado responsável entendeu que o Estado foi inerte quanto ao patrimônio, negando seu retorno para a lista de bens do governo. Foi então que a Procuradoria agravou a decisão para o Tribunal de Justiça, que cassou a primeira decisão e mandou que a embarcação fosse recuperada. “Foi montada toda uma logística para recuperar o navio. Tivemos apoio da Polícia Militar, servidores da Setrap e de profissionais marítimos. O navio estava sendo reformado em Belém para ser usado no Círio fluvial de Nossa Senhora de Nazaré. A equipe de deslocou para Belém e foi protocolada a carta precatória na Justiça paraense. Rapidamente o juiz de lá despachou e mandou um oficial de Justiça acompanhar nossa equipe. Quando a Bom Jesus, empresa permissora, ficou sabendo, comunicou que a nossa equipe se tratava de piratas e fomos cercados por policiais do Bope do Pará, da Marinha e da Polícia Federal. Mas nos identificamos, mostramos toda a documentação e o navio foi liberado”, contou o procurador do Estado, Antônio Kleber.
O governo ainda não confirmou qual será o destino dado à embarcação. “Mesmo com o fim da permissão de uso, a empresa permissora por negligência continuava operando normalmente o navio nos trechos Breves/Belém/Breves, no Pará”, disse Sérgio La Rocque, secretário de Estado de Transportes.
La-Rocque informou que o navio está em perfeito estado de conservação, podendo ser utilizado a serviço do Estado ou até mesmo poderá ser feita uma nova licitação para coloca-lo em funcionamento a serviço da população.
O pedido de reintegração foi realizado mediante a constatação de levantamento patrimonial realizado pela Setrap em 2011.A Procuradoria havia entrado com uma ação na 4ª Vara Cível e o magistrado responsável entendeu que o Estado foi inerte quanto ao patrimônio, negando seu retorno para a lista de bens do governo. Foi então que a Procuradoria agravou a decisão para o Tribunal de Justiça, que cassou a primeira decisão e mandou que a embarcação fosse recuperada. “Foi montada toda uma logística para recuperar o navio. Tivemos apoio da Polícia Militar, servidores da Setrap e de profissionais marítimos. O navio estava sendo reformado em Belém para ser usado no Círio fluvial de Nossa Senhora de Nazaré. A equipe de deslocou para Belém e foi protocolada a carta precatória na Justiça paraense. Rapidamente o juiz de lá despachou e mandou um oficial de Justiça acompanhar nossa equipe. Quando a Bom Jesus, empresa permissora, ficou sabendo, comunicou que a nossa equipe se tratava de piratas e fomos cercados por policiais do Bope do Pará, da Marinha e da Polícia Federal. Mas nos identificamos, mostramos toda a documentação e o navio foi liberado”, contou o procurador do Estado, Antônio Kleber.
O governo ainda não confirmou qual será o destino dado à embarcação. “Mesmo com o fim da permissão de uso, a empresa permissora por negligência continuava operando normalmente o navio nos trechos Breves/Belém/Breves, no Pará”, disse Sérgio La Rocque, secretário de Estado de Transportes.
La-Rocque informou que o navio está em perfeito estado de conservação, podendo ser utilizado a serviço do Estado ou até mesmo poderá ser feita uma nova licitação para coloca-lo em funcionamento a serviço da população.
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