STJ NEGA HABEAS CORPUS AO PREFEITO DE SANTANA-AP, ANTONIO NOGUEIRA

Tendo como relator o ministro Adilson Vieira Macabu (desembargador convocado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar para conceder habeas corpus (HC) ao prefeito de Santana, José Antônio Nogueira de Souza (PT) e ao vereador José Luiz Nogueira de Souza, também do PT de Santana. A publicação da decisão está no Diário da Justiça do dia 22 deste mês, e o HC tem o número 199425.
Antônio Nogueira e José Luiz, que são irmãos, foram condenados pelo Tribunal de Justiça do Amapá sob a acusação de participação num esquema fraudulento de distribuição de carteiras de motorista, desvendado pouco antes da eleição geral de 2002. O prefeito foi condenado a oito anos e seis meses de reclusão e o vereador a oito anos, em julgamento realizado no final de 2009 pelo Tribunal de Justiça do Amapá.
Inconformados, Antônio e José Luiz interpuseram recurso extraordinário e recurso especial que aguardam os juízos de admissibilidade. O Ministério Público do Amapá também recorreu, mas apenas para questionar o regime de cumprimento da pena fixado para José Antônio Nogueira. O MP entende que a pena deve ser cumprida em regime fechado, e não em regime aberto. Nenhum dos condenados no processo está preso.
Em janeiro do ano passado, o prefeito impetrou habeas corpus ao STJ, autuado e distribuído como HC 159.396 (está concluso para julgamento e com parecer do Ministério Público pela denegação da ordem), no qual sustenta a ocorrência de nulidade da ação penal por suposta violação ao artigo 35, II, do Código Eleitoral, ante a incompetência da Justiça Estadual para processar e julgar os fatos. Os advogados de Nogueira apresentaram os mesmos argumentos no HC cuja decisão acaba de ser publicada.
Os advogados dos irmãos Nogueira também alegam que teria ocorrido prescrição retroativa das penas impostas a eles, na medida em que a decisão condenatória transitou em julgado para a acusação, formulando pedido de liminar a fim de que fosse determinada a suspensão dos efeitos do acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Amapá. Para Adilson Vieira Macabu, não existiu abuso de poder; de questão de competência e nem prescrição retroativa das penas, daí não haver motivos para a concessão de liminar no HC.
“Se o que se quer conceda liminarmente confunde-se com o mérito, há que ser o mérito julgado pela Turma, no momento processual oportuno. À vista de tais fundamentos, indefiro a liminar. Solicite-se ao Tribunal de Justiça do Amapá que preste as informações detalhadas, especialmente no que diz respeito à suscitada questão da ocorrência da prescrição. Dê-se vista ao Ministério Público Federal”. 

(Por Adilson Macabu, em 23/03/2011-Correio de Santa Maria-Brasília-DF)

CADÊ A LIMPESA URBANA?

Centro de Santana-AP: a atual administração da Prefeitura de Santana, diga-se prefeito Antonio Nogueira, demonstra odescaso com a população nesta foto, na Rua Ferreira Gomes, centro da cidade. Agora , além de ser a capital dos buracos , Santana agora é capital da sujeira.

CARNAVAL DE SANTANA É O MELHOR DO AMAPÁ

MY LOVE, integrante da ABISA, foi o maior e melhor bloco do primeiro dia,  e lotou o corredor com 3 mil brincantes se esbaldando de alegria na Av. Santana. Empresário Waldir Sá está de parabéns pela sua luta incansável pra colocar o bloco na rua pela primeira vez , e se consagrar como o bloco revelação do carnaval 2011.

O Carnaval do Amor, em Santana-AP, confirmou em 2011 a expectativa de todos e se consagrou como o melhor do Estado do Amapá, com recorde de público, superando com larga faixa de vantagem, o carnaval da capital , Macapá. Graças ao trabalho profissional dos 15 blocos das 2 ligas, ABISA e LIBLOMICA, a festa foi um show de brilho e alegria, com atrações locais e nacionais, vindas de Belém e Salvador, que desfilaram no Corredor da Folia, na Av. Santana, o endereço certo das micaretas o ano inteiro.

Cerca 50 mil pessoas por dia lotaram a Av. Santana de 4 a 8 de Março, para sairem nos blocos e assistirem das arquibancadas e dos camarotes a uma festa exuberante que já dura 11 anos. No corredor ainda estavam instaladas 6 grandes boates vips , com Djs, bares , restaurantes e lanchonetes, para animar o público nos intervalos da passagem dos blocos. Todos estão de parabéns!

  Foliãs do Amapá e de outros estados vieram prestigiar o melhor carnaval do Amapá em Santana. Na foto as meninas do bloco CERVEJARIA& CARCARÁ.

Na foto acijma, brincantes dos Blocos My Love e Cervejaria na concentração, dando show de beleza e harmonia.

Saudades dos bons carnavais

Neste domingo de carnaval chuvoso, me recordo dos carnavais dos anos 70 , 80 , 90 . . .como era bom participar de um bom e inocente carnaval, de confetes e serpentinas, sem brigas, sem abadás, mas com criatividade, com amor, nas ruas e nos clubes. Era muito bom esperar essa época pra se divertir sem medo de ser feliz. Nas ruas ou nos clubes, todas as famílias compareciam, cada um com sua fantasia originalíssima, numa confraternização geral, todos pulando e dançando as marchinhas e os samba-enredos das escolas de samba do Rio de Janeiro e das escolas daqui. Bons tempos . . . 

O AÇAÍ NOSSO DE CADA DIA VIROU CIDADÃO DO MUNDO

O nosso tradicional açaí atravessou os oceanos e agora é consumido no mundo inteiro nas mais diversas formas. A Absolut, uma marca mundial de vodka, lançou nos Estados Unidos a Absolut Berry Açaí, e diz em seu site: "Reúne alguns dos sabores mais excitantes do mundo, em uma vodka premium moderna.” E complementa dizendo que o açaí cresce em palmeiras na América do Sul, as amoras são nativas da América do Norte e da Europa, a romã vem do sudeste da Ásia, tudo isso em uma “vodka destilada a partir de cereais cultivados em campos ricos do sul da Suécia”. Mais global, impossível. O lançamento aconteceu em fevereiro de 2010.