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terça-feira, 12 de julho de 2011

Há pessoas que estão passando fome por conta do atraso de salário que está quase completando nove meses



Garis contratados pela Prefeitura de Santana estão há oito meses sem receber




Depois de receber várias denúncias, uma equipe de reportagem de um jornal impresso (circulação diário no Estado) foi ao município de Santana para falar com a Secretaria de Finanças do Município para cobrar esclarecimentos sobre o fato, porém de lá fomos enviados para a Secretaria da Fazenda, onde não havia ninguém para fornecer dados e dar respostas, e isso segundo os moradores de Santana é normal, pois toda vez que a população vai atrás de explicação nunca há ninguém que possa fornecê-las.
Os garis do município estão há oito meses sem receber, muitos estão passando fome, por não terem dinheiro, a situação está muito difícil. “tem gari que foi tirado de sua casa, pois morava de aluguel e não tinha dinheiro para pagar a mensalidade da casa. Os que mais sofrem são nossos filhos, que ficam passando fome. Nós já fomos atrás de esclarecimentos, porém na prefeitura não há ninguém que nos atenda, nunca tem ninguém, ao que parece as pessoas que têm as respostas não frequentam seu local de trabalho”, disse um gari que não quer se identificar.



Lei do Trabalho - Artigo 459 da Consolidação das Leis do Trabalho - Decreto-lei 5452/43
 
Art. 459 - O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.

§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido. (Redação dada pela Lei nº 7.855, de 24.10.1989).
 
Blog santanadoamapa.zip.net , em 09/07/2011

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